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Turma afasta prescrição e defere horas extras por alteração da jornada
Como a empresa não apresentou os cartões de ponto do período referente à alteração, o relator presumiu que o trabalhador está falando a verdade.
2010/11/10 -
SDI-1 garante incorporação ao contrato individual de vantagens coletivas
De qualquer modo, a SDI-1 limitou a incorporação à data da edição da MP, ou seja, 1º/07/95, quando a norma foi suspensa.
2010/11/10 -
Extinção de valores pagos como falsas horas extras representa redução salarial
A parcela, segundo esclarecimentos do próprio empregador, destinava-se a complementar o salário de seus funcionários.
2010/11/10 -
Novo imposto com moldes de CPMF faria brasileiro pagar 5% mais em tributos
Neste ano não tem como aprovar o novo tributo
2010/11/09 -
Convênio ajuda micro e pequenas a se adaptarem a normas técnicas
Sebrae e Inmetro firmam acordo para ajudar a inserir empresas em programas de avaliação da conformidade
2010/11/09 -
Para especialistas, empresários devem negociar redução dos custos trabalhistas
Nos últimos oito anos, temos uma média anual de 100 mil autos de infração contra empresas.
2010/11/09 -
É preciso lei que permita parcelamento especial
Também é preciso rever o prazo para pagamento dos créditos trabalhistas.
2010/11/09 -
Receita Federal cria novo mecanismo para evitar fraudes e agilizar restituição
Declaração será obrigatória para todas as pessoas jurídicas e equiparadas, prestadoras de serviços de saúde e operadoras de planos de saúde
2010/11/09 -
Cuide do Leão, antes de encarar o Noel
Especialistas recomendam que contribuintes já comecem a pensar na declaração do IRPF 2011
2010/11/09 -
Abastecimento de veículo em curto tempo não dá periculosidade
O empregado recorreu ao TST pretendendo reverter decisão desfavorável do Tribunal Regional da 15ª Região (Campinas/SP).
2010/11/09