Notícias Técnicas

Para os julgadores, o instituto não é incompatível com o processo do trabalho. Ao contrário, se alinha com o caráter privilegiado do crédito trabalhista, pois objetiva assegurar que ele seja, de fato, satisfeito.

Prazo para declarar RAIS, ano base 2012, termina nesta sexta-feira (8) e empresas estão sujeitas a multa se houver atraso

Medida estipulou uma redução do valor da multa para o descumprimento de obrigações acessórias

Receita Federal diz que até a última quarta-feira apenas seis contribuintes entregaram informações fiscais por meio dos velhos discos de 1.44 megabyte

A pasta deve formular políticas e programas para fortalecimento das microempresas, das empresas de pequeno porte e do artesanato

Empresas obtêm liminares suspendendo norma da Resolução 13 no SC, PR, MG e ES

Para o presidente do Sescon-SP, a entrada deste grande contingente de empresas no Sped será um teste para a adaptação às novas exigências fiscais

A ideia é acabar com a margem utilizada por alguns estados para conceder incentivos e atrair empresas

Decisão dos ministros refere-se a Adiantamentos sobre Contratos de Câmbio (ACC's)

No caso, o companheiro da reclamante morreu em um acidente do trabalho, ao cair de um vão da portaria de um prédio em construção.