Receita adia divulgação de dados da arrecadação para depois das eleições

A eleição presidencial acirrada colocou o governo em compasso de espera, com decisões sendo adiadas para depois do resultado das urnas, no domingo, 26, informa o jornal O Estado de S. Paulo em sua edição desta quinta-feira, 23 Há temor de que declarações possam criar fatos políticos negativos à campanha da presidente Dilma Rousseff (PT).

Duas divulgações importantes, esperadas para esta semana, ficaram para depois da eleição: o resultado da arrecadação de impostos e contribuições federais em setembro e a reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN). Demais divulgações já estavam previstas para o fim do mês. Embora rejeite relação com a eleição, o governo ajustou o calendário de divulgação de dados econômicos de setembro para depois da votação.

Ninguém quer repetir o chamado "efeito ovo". O episódio foi provocado pelo secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Marcio Holland, ao recomendar a troca de carne bovina por ovos ou frango por causa da inflação. A declaração alimentou a polêmica nas redes sociais e foi explorada na TV pelo candidato Aécio Neves (PSDB). Em resposta, Dilma teve de desautorizar publicamente o secretário.

A arrecadação deve ser conhecida só na quarta-feira, 29. O histórico da Receita Federal mostra ser usual a divulgação mais cedo. Em 2013, foi em 22 de outubro. Neste ano, apenas abril teve divulgação no fim do mês, no dia 28. Em junho, por causa da Copa, ocorreu no dia 27.

A justificativa da Receita é de que todos os seus subsecretários e superintendentes estão em reunião interna de planejamento até amanhã, o que dificulta a divulgação dos dados. Esse encontro, segundo o Fisco, estava agendado desde o início do ano. Na terça-feira, 28, ainda haverá ponto facultativo por causa do dia do servidor público.

Ruim

O resultado desfavorável da arrecadação nos últimos meses tem dificultado o fechamento das contas do governo. A Receita esperava, no início do ano, um crescimento real de 3% em relação a 2013. Mas já reduziu a 1%, mesmo com o reforço de receitas extras, como o Refis.

Em razão disso, as contas públicas devem registrar novo déficit primário em setembro. O resultado só será conhecido em uma semana. A divulgação dos dados da dívida pública federal será na segunda. A reunião do CMN foi adiada do dia 23, segundo constava no site do Banco Central, para o dia 30. A assessoria do BC informou que a data original foi escolhida, em princípio, para evitar proximidade com a reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), marcada para terça e quarta. A mudança teria sido ocasionada por questões de agenda.

Técnicos do governo afirmam que "está uma paradeira geral" na área econômica nesta semana. Há decisões importantes que precisam ser tomadas até o fim do ano. A principal é a estratégia para a política fiscal. Com a piora das contas públicas em setembro, cujo anúncio ficou para a próxima semana, o governo terá de decidir se mudará a meta de superávit primário fixada para 2014 na Lei de Diretrizes Orçamentária. Uma fonte diz que a discussão está parada à espera do resultado das eleições.